Sony acaba de ganhar uma briga jurídica gigantesca no Reino Unido. O Competition Appeal Tribunal de Londres jogou fora, por completo, uma ação coletiva que pedia quase £2 bilhões da empresa por conta dos preços cobrados na PlayStation Store.
Quem moveu o processo foi a ativista de consumo Alex Neill, falando em nome de cerca de 12,2 milhões de usuários britânicos de PlayStation. A acusação era pesada: a Sony teria abusado da posição dominante no mercado ao obrigar que jogos digitais e conteúdos extras fossem comprados exclusivamente pela PlayStation Store, o que travava qualquer concorrência de lojas rivais e deixava os preços lá em cima.
Só que o tribunal não comprou essa tese. Os juízes concluíram que quem processou não conseguiu provar que a Sony realmente domina o mercado, já que existe concorrência de outras plataformas de jogos e também da venda física de games. Além disso, a corte entendeu que as provas não mostraram que a margem de lucro da Sony nas vendas digitais, geralmente em torno de 30%, fosse abusiva ou injusta.
O julgamento rolou entre março e maio deste ano, e a decisão saiu nesta terça-feira, unânime, por um painel liderado por Ben Tidswell. A Sony, claro, comemorou o resultado como uma confirmação de que o modelo de negócio da PlayStation Store está dentro da lei, depois de alegar ao longo do processo que investiu bilhões para construir um ecossistema integrado que beneficia quem joga.
Do outro lado, Alex Neill disse que ficou decepcionada com o veredito e lembrou que o caso levou cinco anos para chegar até aqui, levantando questões importantes para os 12 milhões de consumidores envolvidos. Ela está avaliando se vale a pena recorrer, e o tribunal deve discutir custas e pedidos de recurso só na semana de 14 de dezembro.
Vale lembrar que esse tipo de processo não é novidade por lá. A Apple já tinha perdido uma ação parecida no Reino Unido sobre as comissões da App Store, mostrando que o modelo de lojas fechadas em plataformas digitais segue sendo questionado na Justiça britânica. Dessa vez, porém, quem levou a melhor foi a Sony.



